27 de Agosto de 2014

Report: notícias

desenvolvimento sustentável na agenda das eleições 2014

Com o primeiro turno das eleições 2014 agendado para o dia 5 de outubro, a Report avaliou as diretrizes de governo apresentadas até o momento pelos três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para presidente: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB).

Trata-se de um exercício para compreender as propostas de cada coligação sob a ótica do desenvolvimento sustentável, entendido como modelo integrado, que agrega ao desenvolvimento econômico as esferas ambiental, social e de governança e transparência, visando resultados mais consistentes para toda a sociedade no curto, médio e longo prazos.

Nosso propósito é que essa análise sirva de ponto de partida para avaliações mais detalhadas. 

Dilma Rousseff

O plano de governo da candidata Dilma Rousseff ressalta os dois pilares que sustentariam seu governo – solidez econômica e amplitude das políticas sociais – e que, em um segundo mandato, terão continuidade e serão acrescidos do compromisso com a competitividade produtiva.

  • No campo econômico, promete reduzir os custos de investimento e de produção no país; aprimorar a infraestrutura logística e elevar a capacidade de inovação; e estimular o empreendedorismo, com a simplificação da burocracia.
  • Na esfera social, o foco está na transformação da qualidade do ensino e na continuidade da ampliação do acesso à educação (universalização da educação infantil, ampliação da educação em tempo integral e da formação técnica). Inclui, ainda, a melhoria da qualidade e a ampliação dos serviços de saúde, a manutenção das políticas de inclusão social, com o fortalecimento do conceito de busca ativa, e da atuação nas áreas de direitos humanos e diversidade (mulheres, negros e deficientes). Explicita também o compromisso com a transparência, com o combate à corrupção e para a consolidação de uma cultura de participação popular. 
  • No âmbito ambiental, estabelece uma maior atuação conjunta entre União, estados e municípios, o aprofundamento do processo de modernização do licenciamento ambiental, a priorização da segurança hídrica e a manutenção do compromisso para reduzir as emissões atmosféricas (combate ao desmatamento), para estruturar uma economia de baixo carbono. Investimentos em mobilidade urbana, assegurando transporte público rápido, seguro e eficiente, e para a universalização do saneamento básico também fazem parte da proposta.

 

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Aécio Neves

O candidato Aécio Neves distribui suas principais propostas entre os tópicos “cidadania”, “economia”, “educação”, “estado eficiente”, “relações exteriores”, “saúde”, “segurança pública” e “sustentabilidade”. É no item “cidadania”, por exemplo, que estão concentrados os compromissos relacionados a direitos humanos (mulheres, crianças, idosos, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e deficientes), direito do consumidor e agricultura familiar.

  • No tópico “economia”, o documento cita o estímulo à implantação de uma economia de baixo carbono e da agricultura de baixo carbono, além de propor a inclusão de variáveis ambientais e dos custos ambientais de mitigação e compensação nas fases iniciais das análises de viabilidade de empreendimentos de infraestrutura. Também pretende estimular a inovação, a desburocratização, o empreendedorismo e o desenvolvimento regional.
  • No último item, chamado “sustentabilidade”, encontra-se o subtópico “cidades sustentáveis e mobilidade urbana”, que prevê a implementação da política nacional de mobilidade urbana, com priorização do transporte público, investimento em novos modais (ciclovias) e o desenvolvimento de novos indicadores de qualidade de vida, entre outros pontos.
  • No subtema mais abrangente, intitulado “sustentabilidade e meio ambiente”, o documento menciona a implementação de um programa de licitações sustentáveis, o estabelecimento de políticas específicas para atender os diferentes biomas brasileiros, implementação de política para o pagamento de serviços ambientais, aprovação de políticas tributárias e de crédito com base na análise do ciclo de vida dos produtos e em padrões rigorosos de eficiência energética e desempenho ambiental etc.

 

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Marina Silva

Segundo o programa de governo da candidata Marina Silva, é preciso construir um modelo de desenvolvimento que confira à noção de progresso um sentido mais humano, justo e solidário com as pessoas e o planeta, com as atuais e as futuras gerações.

  • O eixo que aborda a economia para o desenvolvimento sustentável apresenta como pontos principais a simplificação, a transição para a economia de baixo carbono, a redução das desigualdades sociais e a incorporação da inovação tecnológica nos processos produtivos. A coligação menciona a necessidade de fortalecer os negócios sociais e a economia solidária e estimular a geração de empregos verdes, que gerem trabalho decente com baixo consumo e emissão de carbono.
  • Também estão as metas de produzir relatórios de qualidade ambiental do país, desenvolver estudos sobre sustentabilidade para orientar as ações estratégicas do governo federal e incentivar empresas estatais e privadas a produzir relatórios de desempenho socioambiental e implementar estratégias de gestão ambiental.
  • Estão previstos o estabelecimento de critérios de sustentabilidade para a avaliação dos financiamentos de instituições financeiras e compras públicas e a criação de programas de compensação financeira a comunidades tradicionais e agricultores familiares pelos serviços de preservação de recursos naturais e conservação da biodiversidade.
  • O eixo novo urbanismo e pacto pela vida aborda questões ligadas à política habitacional, saneamento e resíduos sólidos, mobilidade urbana e segurança pública, traz o compromisso para estruturar uma estratégia de governança específica para as áreas metropolitanas, visando à melhoria da qualidade de vida dessas populações, e a criação da Inspetoria Nacional de Direitos Humanos.

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